9850669 - Tribunal da Relação do Porto

I - A violação dos deveres conjugais será grave quando atinge tão seriamente a sociedade conjugal que não se possa exigir ao cônjuge ofendido que mantenha a situação anterior ao facto. II - O cônjuge que não permite a entrada do outro no lar conjugal, recusando a vivência em comum, viola o dever de coabitação. III - Essa atitude deve ser considerada grave e comprometedora da possibilidade da vida em comum, capaz de fundamentar o pedido de divórcio.