0026231 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Tendo a Ré consentido na ultrapassagem do prazo que estava marcado para a realização da obra pelo empreiteiro, dúvida não subsiste que o prazo inicial foi prorrogado. II - Estando a obra parada e assinalando a dona da mesma o carácter urgente do empreendimento e que deixaria de ter interesse se a construção não fosse possível em curto espaço de tempo, perante a continuação da passividade do empreiteiro, assiste-lhe o direito de resolver o contrato.