070458 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A violação dos deveres conjugais só fundamenta o divórcio quando seja culposa, grave ou reiterada e comprometa a possibilidade da vida em comum. II - A violação do dever de coabitação implica o deixar de viver em comum, voluntária e livremente, sem razões atendiveís, sem o consentimento do outro cônjuge e com o fim de romper a comunhão de vida conjugal. III - É ao autor que incumbe fazer a prova dos factos que devam integrar os requisitos indicados em II. IV - Se a ré pretendeu regressar ao lar, "o que só não aconteceu por vontade do marido", não pode este aproveitar-se da saída da mulher para, com esse fundamento, pedir o divórcio.