0040318 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A declaração de cônjuge culpado constitui uma questão de direito e apura-se, não por um juízo de censura social, mas por um juízo de censura jurídica, tendo em conta a relevância dos factos cometido no tocante à vida conjugal e à gravidade das ofensas em concreto. II - Quando haja faltas de ambos os cônjuges, há que ponderar não só a prioridade cronológica das mesmas, mas também a sua gravidade relativa.