084060 - Supremo Tribunal de Justiça

A infracção culposa, para que se considere susceptível de extinguir a relação matrimonial, deve ser grave objectivamente (em face dos padrões médios da valoração da conduta dos cônjuges em geral) e subjectivamente (em face da sensibilidade do cônjuge ofendido e da situação deste no processo causal da violação), além de essencial, isto é, que comprometa a possibilidade da vida dos cônjuges em comum.