0005655 - Tribunal da Relação de Lisboa

Desconhecendo-se a que distância o condutor do veículo atropelante viu, ou podia ter visto, pela primeira vez, a sinistrada que atravessou, à sua frente, a estrada a pé, não é possível, à falta de outros elementos indiciários, apreciar as duas questões colocadas no requerimento de abertura de instrução sobre a velocidade excessiva e a desatenção do condutor, pelo que a solução adequada é o despacho de não pronúncia contra este.