0110558 - Tribunal da Relação do Porto

A indemnização por danos futuros deve ser calculada em atenção ao tempo provável de vida activa da vítima, de forma a representar um capital produtor do rendimento que cubra a diferença entre a situação anterior e a actual até final do período, segundo as tabelas financeiras usadas para determinação do capital necessário à formação de uma renda periódica correspondente ao juro anual de 4%. Atendendo a que o ofendido tinha 42 anos, esteve 11 meses totalmente incapacitado para o trabalho, reformar-se-ia aos 65 anos de idade, auferia um rendimento mensal de 54.600$00, ficou a sofrer de uma Incapacidade Permanente Parcial de 18%, o valor da indemnização por danos patrimoniais deve fixar-se em 2.312.172$90. Mostra-se justa e equitativa a indemnização de 3000 contos por danos não patrimoniais (o ofendido era saudável, sofreu lesões que lhe determinaram 342 dias de doença, ficou sujeito a várias cirurgias, esteve em estado de coma, ficou irremediavelmente surdo do lado esquerdo, e ficou com cicatrizes irreversíveis, tendo a agressão de que foi vítima sido cometida com dolo directo).

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