074718 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A culpa e um juizo de censura ou de responsabilidade, que assenta sobre o nexo etico-juridico existente entre o atropelamento e uma actuação impropria de um bom pai de familia. II - Um condutor deve prever ou contar com a falta de prudencia dos outros. III - Todos conhecem os perigos resultantes da imprudencia dos peões, dando origem a consequencias as mais graves, bem como de uma condução descuidada. IV - Não se pode minimizar a gravidade da conduta da vitima, atravessando a estrada sem previamente se ter assegurado de que o podia fazer sem perigo. V - Tambem se não pode minimizar a gravidade da conduta do reu, a circular por uma recta de ampla e boa visibilidade, e não ve um peão que, na sua frente, percorre - atravessando a estrada - uma distancia de 11m e 30 cm.

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