0036216 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A marca composta exclusivamente por sinal que possa servir no comércio para designar a qualidade não tem eficácia distintiva. II - É irrelevante, para qualificar como estrangeirismo, a diferença de acento no sinal a que não corresponda diferença de pronúncia. III - O uso do sinal "qualitá", relacionado com a palavra italiana "qualità" e utilizada com o significado desta, não pode ser considerada como produto da fantasia, pois não se apresenta como criada e sim como apropriada.