066688 - Supremo Tribunal de Justiça

I - São elementos da simulação: a) Intencionalidade da divergência entre a vontade e a declaração.; b) Acordo simulatório; e c) Intuito de enganar terceiros. II - Para se verificar anomalia psíquica é mister demonstrar que o outorgante no contrato estava privado do uso da razão ou por ser notória a sua demência.