98B1047 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A razão de ser da defesa da posse mediante embargos de terceiros reside na presunção de propriedade de que o possuidor goza, razão que cessa se esta for ilidida (v.g., ou pelo embargado ou pelo próprio embargante ao alegar que detem o prédio mercê de tradição associada a contrato- -promessa de compra e venda). II - Também por isso, o promitente-comprador, uma vez frustrada a celebração do contrato prometido não pode valer-se da sua "posse" para recusar a restituição da coisa ao proprietário, salvo sendo titular de direito de retenção.