044688 - Supremo Tribunal de Justiça

A simples censura do facto e a ameaça da pena, em que se traduz a suspensão da execução da pena, não tem efeito dissuasor para as pessoas movidas essencialmente por razões emotivas e fora de toda a racionalidade. A pena efectiva de prisão, de curta duração, terá mais eficácia.