080264 - Supremo Tribunal de Justiça

So depois de provada a comercialidade substancial da obrigação subjacente do titulo executado e que pode presumir-se que a mesma resulta do exercicio do comercio pelo subscritor do titulo, o que, por sua vez, justifica a presunção de que a divida foi contraida no proveito comum do casal, sendo, por isso, comunicavel ao outro conjuge e, assim, não sujeita a moratoria.

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