O descritor "Obrigação subjacente" classifica 66 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 35 | 53.0% |
| TRP | 19 | 28.8% |
| TRL | 8 | 12.1% |
| TRE | 3 | 4.5% |
| TRC | 1 | 1.5% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Obrigação subjacente", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.