0036146 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A culpa dos cônjuges afere-se não por juízo de censura social, mas por um juízo de censura jurídica, tendo-se em atenção a relevância dos factos cometidos em relação à crise do casal. II - Não define a lei qualquer critério quando ambos os cônjuges tenham contríbuido para o divórcio, pelo que há, por isso, que recorrer às regras do senso comum. III - Em princípio as culpas dos cônjuges presumem-se iguais ou equivalentes . IV - Só perante uma grande desproporção é que se justifica a declaração de principal ou maior culpado - não quando a culpa de um deles seja apenas um pouco superior ou só superior à do outro.