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9050458 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: António Manuel Leitão Santos
Processo: 9050458
ACORDAO
Descritores: Acidente de trabalho, Risco agravado, Risco específico, Risco genérico agravado, Acidente in itinere
Sumário
Não é acidente de trabalho indemnizável o sofrido por um trabalhador ao transportar-se, conduzindo um velocípede a motor numa estrada, sem sujeição a qualquer risco particular, específico ou genérico agravado.
Texto
N