0046202 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A condenação, como actividade perigosa, implica, para os condutores, um dever geral de diligência e cautela, acompanhado do dever de prever que, de tal actividade perigosa, pode advir um determinado resultado. II - É precisamente a omissão destes deveres que caracteriza a negligência. III - Em princípio, salvo prova em contrário, é maior a culpa de quem infringe as normas que disciplinam o trânsito, sobretudo as que qualificam as "manobras perigosas", do que a de quem apenas infrija um dever geral de cuidado.