080483 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: João Eduardo Cura Mariano Esteves
Processo: 080483
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Conduta negligente, Concorrencia de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00009347
Nr Documento: SJ199105140804831
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f75a2ef9f3a66ad2802568fc003a14b7CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1991:080483.C7
Sumário
Vindo provado das instancias que o veiculo automovel seguia muito proximo da berma e que, pouco antes de o veiculo cruzar com o peão, este, de posição de parado e com as costas voltadas para a via, deu um pequeno salto rapido para a estrada, vindo a ser colhido pelo automovel, esta-se perante duas condutas negligentes e ilicitas, violadora, a primeira, do artigo 5 n. 3 do Codigo da Estrada e a segunda do artigo 40 n. 1 do mesmo diploma legal. Concorre de forma mais activa para o desenrolar do acidente o peão que salta inesperadamente e de forma imprevisivel para a estrada, pois se não fosse tal conduta não seria o facto de o veiculo vir encostado a berma que, so por si, desencadearia o embate.