0300067 - Tribunal da Relação do Porto

I - Só a culpa grave e indesculpável da vítima é apta a descaracterizar o sinistro como acidente de trabalho. II - Essa culpa deverá resultar de acto ou omissão voluntários, injustificados pelo exercício da profissão, ou contrários a ordens recebidas, e que constituam perigo grave conhecido pela vítima. III - A lei, ao referir que o acidente deve resultar « exclusivamente : de falta grave da vítima, quer significar, muito particularmente, que não deve existir concorrência de culpa da entidade patronal.