066911 - Supremo Tribunal de Justiça

Tratando-se de uma sociedade comercial, a sua finalidade é obter para os sócios um lucro de carácter patrimonial, pelo que a deliberação em causa, de fazer amortizações de 754326 escudos e setenta centavos, referentes aos anos de 1966 a 1973, quando já antes estas tinham sido feitas, em relação aos mesmos anos, com a aprovação de todos os sócios, além de contrariarem esse objecto social, não demonstraram a necessidade de motivo imperioso, relativo à vida da sociedade, apenas sendo aconselhadas pelo contabilista, o que não bastava para evidenciar esse motivo imperioso, pelo que é anulável tal deliberação.