0225354 - Tribunal da Relação do Porto

I - O acidente que proveio exclusivamente de culpa grave e indesculpável da vítima não dá direito a reparação emergente de acidente de trabalho. II - Tal é o sofrido por um trabalhador pelas 18,25 horas, já de noite, quando se deslocava para a sua residência tripulando uma motorizada que não estava habilitado a conduzir e consistido em, ao atravessar uma passagem de nível sem guarda, ter embatido na automotora que nesse momento passava na via férrea onde existia luz pública, achando-se a mesma passagem de nível sinalizada com sinal de passagem de nível sem guarda.