O descritor "Descaracterização de acidente de trabalho" classifica 57 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 53 | 93.0% |
| TRP | 2 | 3.5% |
| TRC | 2 | 3.5% |
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