069358 - Supremo Tribunal de Justiça

Num prédio em regime de propriedade horizontal pertencente a dois condóminos, na proporção de 2/3 para um e 1/3 para o outro, para se poder vedar uma parte do átrio, que é parte comum, seria indispensável obter o acordo dos dois condóminos e insuficiente apenas o de um deles, pois trata-se de uma inovação numa parte comum do prédio, a ser utilizada por todos os condóminos, da qual não poderia deixar de resultar prejuízo, em maior ou menor grau, para estes.