9150080 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não havendo, em regra, prova directa da simulação, quase sempre a prova tera que ser feita por meio de indicios ou presunções. II - Assim, por interessar a decisão da causa, devera ser quesitada a materia da petição inicial que contenha indicios da ocorencia dos requisitos da simulação ( cf. artigo 240, n. 1, do Codigo Civil ) ou de uma " causa simulandi " apropriada ( ou seja, do motivo ou interesse que determinou a simulação ). III - Nesta conformidade, para formulação de quesitos sobre tal materia, justifica-se a anulação da decisão do colectivo ( cf. artigo 712, n.2, do Codigo de Processo Civil ).