0019486 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Para que a saída do lar conjugal possa ser imputada ao cônjuge que sai, deve ser evidenciado circunstancialismo de que possa inferir-se culpa sua; II - A separação de facto, como fundamento do divórcio, pressupõe dois factos: o afastamento objectivo dos cônjuges e um elemento volitivo consistente no propósito, de um ou de ambos, de não restabelecimento da vida em comum.