0011180 - Tribunal da Relação do Porto

I - É acidente de trabalho in itinere o ocorrido no trajecto normal da residência do sinistrado para o local de trabalho e dentro do período de tempo habitualmente gasto para efectuar aquele trajecto. II - Válida a cláusula do contrato de seguro que procedeu a um alargamento do conceito de acidente de trabalho in itinere, é o tribunal do trabalho competente em razão da matéria para conhecer do acidente coberto por tal garantia. III - Descaracteriza o acidente a invasão pelo sinistrado da faixa de rodagem contrária, embatendo violentamente com o seu motociclo no veículo automóvel que circulava na respectiva faixa de rodagem.