9730440 - Tribunal da Relação do Porto

I - A boa condução impõe, como medida de prudência, que se deixe sempre um certo espaço livre entre o veículo e o centro da estrada. II - O condutor do veículo que pretende ultrapassar deve prever todos os riscos que se podem dar durante a manobra e tomar as medidas adequadas a evitá-los, abstendo-se em geral de a efectuar, quando chegue um veículo em sentido inverso. III - Os velocípedes motorizados devem transitar de modo a prevenir acidentes com os peões que ocupem as bermas ou passeios e a evitar embaraço ao trânsito que se processe em sentido contrário.