01B3767 - Supremo Tribunal de Justiça

1 - Na fixação da indemnização por danos não patrimoniais deve atender-se, em especial, à sua gravidade, à culpa do lesante e aos padrões geralmente adoptados na jurisprudência. 2 - Nesta perspectiva, são justas as indemnizações de 4000 contos, pela perda do direito à vida de jovem de 18 anos, e de 2000 contos pelo dano moral próprio de cada um dos pais, derivados de acidente para que aquela não contribuiu minimamente. 3 - Tendo havido actualização da indemnização os juros de mora devem contar-se a partir da sentença em 1ª instância.