0124224 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para que haja lugar à adopção plena torna-se necessário o consentimento dos pais do adoptando, o qual só pode dispensar-se, verificando-se a declaração judicial de abandono ou a indignidade daqueles. II - A indignidade, mais do que por omissão, traduz-se em actos positivos de violência moral ou física eticamente reprováveis.