0100972 - Tribunal da Relação de Lisboa

- A indemnização a fixar pelos danos não patrimoniais há-de ter em conta, por força do n. 3 do artigo 496, com referência ao artigo 494, ambos do CC, todas as circunstâncias resultantes da prova e deverá reflectir ainda a desvalorização monetária, embora não em termos rigorosamente qualificados, pois que a indemnização em apreço não visa reconstituir a situação que existiria se não se tivesse verificado o evento, mas sim compensar de alguma forma o lesado pelas dores físicas ou morais sofridas e também sancionar a sua conduta.