004313 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Na rescisão do contrato individual de trabalho a indemnização pressupõe a cessação do vínculo contratual por parte do trabalhador, com justa causa. II - Ainda que a sáude da trabalhadora se ressentisse por efeito da indicação de que "não havia trabalho para ela", não deve ver-se em tal facto uma ofensa carregada de censura com a gravidade bastante para merecer a tutela do direito de molde a justificar compensação por danos não patrimoniais.