039687 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Verifica-se a falsidade intelectual quando o documento e genuino, não foi alterado, mas não traduz a verdade por haver uma desconformidade entre o documento e a declaração. II - Não ha falsidade se o documento esta de harmonia com a declaração, embora esta não esteja de harmonia com a realidade; então o documento sera genuino ainda que não verdadeiro.