0081021 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Estando apenas alegado e provado que o automóvel era propriedade de A e era conduzido por B, na impossibilidade de se saber em que circunstâncias ocorreu a colisão entre o automóvel e o ciclomotor, não é legítimo estabelecer-se a presunção legal de culpa do condutor do automóvel. II - Em tal caso, só pode existir responsabilidade pelo risco. III - Concorrem para o acidente em 2/3 o automóvel (gera maior risco pelo seu volume, peso e força de impacto) e em 1/3 para o ciclomotor.