9110019 - Tribunal da Relação do Porto

Provado que os conjuges, com mais de 80 anos, estão separados desde ha cerca de 40 anos, depois de uma convivencia de 16 anos, e que o marido vive em união de facto com outra mulher, e de concluir pela verificação do elemento subjectivo da separação de facto, ou seja, pela intenção do marido de não querer restabelecer a vida conjugal.