O descritor "Elemento subjectivo" classifica 290 acórdãos de 7 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 98 | 33.8% |
| TRL | 62 | 21.4% |
| TRE | 41 | 14.1% |
| STJ | 34 | 11.7% |
| TRG | 29 | 10.0% |
| STA | 14 | 4.8% |
| TRC | 12 | 4.1% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Elemento subjectivo", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.