081048 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pereira da Silva
Processo: 081048
Acórdão
Descritores: Denominação social, Registo, Confusão, Afinidade, Actividade comercial
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00013951
Nr Documento: SJ199112050810482
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/99d3598a2bf16792802568fc003a01e3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1991:081048.E9
Sumário
Entre as denominações "Espequimica - Industria Quimica de Especialidades, S. A." e "Expoquimica - Produtos Quimicos, Limitada", não obstante uma ser sociedade anonima e outra sociedade por quotas e terem a sede social em locais muito diversos, ha proximidade ou afinidade das actividades exercidas ou a exercer porque ambas laboram com produtos quimicos. Assim sendo e patente a confusão, sendo susceptivel de causar graves prejuizos a recorrida e ao publico em geral o registo da denominação da recorrente. Alem disso ainda ha possibilidade de confusão se se considerarem as semelhanças grafica e fonetica dos elementos preponderantes das denominações.