0027197 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O ónus de bem atravessar a rua e pelas passadeiras de peões incumbe aos peões que não aos automobilistas. II - Não se deve impor ao automobilista a regulação da velocidade em função da prevenção de desatenção do peão ao atravessar a via ou da forma "frequentemente desordenada" com que os peões o fazem, por vezes, em certos locais.