0124097 - Tribunal da Relação do Porto

I - A "falta" referida no n. 1 do artigo 253 do Código das Sociedades Comerciais tem o sentido de impedimento derivado de ausência ou incapacidade dos gerentes cuja gestão, por isso e no interesse da sociedade, é confiada a todos os sócios, até que sejam designados outros gerentes. II - No caso da sociedade ter só dois sócios, a destituição de um deles de gerente por parte do outro, com fumdamento em justa causa ( ou seja, grave violação dos deveres próprios do cargo ou incapacidade para o exercício normal das funções ), apenas pode ter lugar através de acção judicial.