9720105 - Tribunal da Relação do Porto

I - Apenas não pode depor como testemunha quem dispuser de poderes para confessar a acção. II - É inábil para depor como testemunha o sócio gerente de uma sociedade comercial na acção em que esta é parte. III - O depoimento de uma testemunha inábil, que foi um dos fundamentos da decisão sobre a matéria de facto, constitui nulidade que deve ter-se por sanada se não for tempestivamente arguida.