9950563 - Tribunal da Relação do Porto

I - A indemnização de danos morais tem de ser sempre calculada segundo critérios de equidade, atendendo-se ao grau de culpa do responsável, à situação económica dele e do lesado, aos padrões de indemnização geralmente adoptados na jurisprudência e às flutuações do valor da moeda. II - Na fixação da indemnização de danos futuros, como os resultantes de redução da capacidade de trabalho, o uso de tabelas financeiras pode ser relevante mas apenas como meio auxiliar, sendo essencial o recurso à equidade.