9820202 - Tribunal da Relação do Porto

I - Há concorrência de culpas no caso de colisão, em pleno cruzamento, entre um velocípede a pedal e um ligeiro de passageiros, circulando o primeiro por uma estrada à direita da ocupada pelo segundo, porque nenhum deles deteve o andamento. II - É equilibrada a repartição de culpas na proporção de 30% para o condutor do automóvel e 70% para o condutor do velocípede.