9630463 - Tribunal da Relação do Porto

I - Face ao estado do tempo, com dias sucessivos de intensa chuva, conjugado com o facto de o local de acidente ferroviário ser um local de risco, atenta a rampa ali existente, o que era do perfeito conhecimento da ré, como se depreende de obras de conservação que habitualmente ali executava, é manifesto e evidente que há negligência da sua parte se não tomar as medidas de precaução que a situação racionalmente exigir, nomeadamente numa ronda prévia. II - Assim está-se perante um caso em que a ré responde por culpa na produção do acidente, nos termos do artigo 483 n.1 do Código Civil.