0033563 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Um quadro clínico que se caracteriza por depressão, ansiedade, desmotivação, emergência de ideação e moderado risco suicidário, pode reputar-se de doença grave para os efeitos do art. 211 n. 1 do CPP. II - Na verdade, não se exige que se trate de doença que ponha em risco a vida do paciente, afigurando-se indispensável que se trate de doença a postular cuidados ou tratamentos específicos que não possam ser ministrados nos estabelecimentos prisionais de detenção ou hospitalares.