0048491 - Tribunal da Relação de Lisboa

Os condutores têm de reduzir a velocidade quando haja chuva e redução de visibilidade. O artigo 506 do Código Civil é aplicável aos casos de culpa presumida do condutor por conta de outrém. Em relação a condutores de veiculos automóveis ligeiros, não se podendo determinar a medida em que cada um deles contribuiu para os danos, é de repartir a meias a responsabilidade.