9551047 - Tribunal da Relação do Porto

I - O dever de indemnizar pelos danos morais depende da sua gravidade, a ponderar objectivamente, ou seja, independentemente de particularidades subjectivas do lesado e de modo que só relevem as lesões profundas dos valores ou interesses da personalidade física ou moral; tanto não sucede com os incómodos causados ao dono de um prédio a quem é derrubado um muro, em parte, causando o desaparecimento de sinais de demarcação e confusão com prédios limítrofes.