0052141 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A violação dos deveres conjugais, conducente ao decretamento do divórcio tem de ser grave objectiva e subjectivamente entendida. II - Não reveste essa gravidade quer o uso de pistola de alarme para coagir o marido a entrar num táxi quer a mudança da fechadura da porta de um apartamento propriedade do casal.