Descritores Jurídicos

Impossibilidade de vida em comum - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Impossibilidade de vida em comum" classifica 37 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 2021.

acórdãos

tribunais

1971 - 2021

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	29	78.4%
TRP	4	10.8%
TRL	2	5.4%
TRG	1	2.7%
TRE	1	2.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRE

4016/19.5T8FAR.E1

13/05/2021 • Vítor Sérgio Sequinho dos Santos

Divórcio sem consentimento do outro cônjugeSeparação de factoImpossibilidade de vida em comum

STJ

139/18.6T8LMG.C2.S1

29/10/2020 • Rijo Ferreira

Competência internacionalLei aplicávelDivórcioImpossibilidade de vida em comumÓnus de alegaçãoÓnus da prova

STJ

575/05.8TBCSC.L1.S1

16/01/2014 • Granja da Fonseca

Divórcio litigiosoDeveres conjugaisCulpaDever de respeitoOfensa à integridade física simplesImpossibilidade de vida em comumDesistência da queixaPerdão

TRG

250/10.1TMBRG.G1

11/09/2012 • Espinheira Baltar

DivórcioSeparação de factoImpossibilidade de vida em comum

TRL

9421/06.4TBCSC.L1-2

04/03/2010 • Farinha Alves

Impugnação da matéria de factoÓnus de impugnação especificadaViolação dos deveres conjugaisImpossibilidade de vida em comum

STJ

09B0509

12/03/2009 • Salvador Pereira Nunes da Costa

DivórcioDever de respeitoDever de cooperaçãoDever de assistenciaImpossibilidade de vida em comumImpugnação da matéria de factoProvaPrincípio da imediaçãoPoderes da relação

STJ

03B990

22/05/2003 • Duarte Soares

Impossibilidade de vida em comumPoderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de facto

TRP

9750783

18/10/2001 • João Vaz

Divórcio litigiosoViolação dos deveres conjugaisDever de respeitoImpossibilidade de vida em comumCônjuge culpado

TRP

9530003

29/06/1995 • Sousa Leite

TestemunhaAfinidadeAutorInabilidade para deporDivórcio litigiosoDever de respeitoImpossibilidade de vida em comum