98A829 - Supremo Tribunal de Justiça

A violação culposa grave e reiterada do dever conjugal de respeito, consagrado no artigo 1672 do Código Civil, que não se encontra definido na lei, mas que é básico em toda a sociedade e, traduzida em insultos, ameaças e embriaguez, compromete a possibilidade de vida em comum prevista no artigo 1779 do mesmo diploma substantivo, por pôr em causa a dignidade da pessoa humana, e existir já também, uma ruptura dessa vida, e cujo reatamento se mostra assim prejudicado.