0036795 - Tribunal da Relação de Lisboa

A ofendida e três outras testemunhas referem a agressão, com uma mão, do arguido na primeira. Apenas uma delas fala em duas bofetedas, enquanto as outras três apontam para uma. Mas o restante circunstancialismo da agressão coincide no essencial. E nada nos permite duvidar da sua credibilidade. Ora isso forma os indícios de que resulta, assim, uma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada, por força deles, uma pena; são manifestamente suficientes (artigo 283, n. 2, do Código de Processo Penal). Daí que não seja, pois, de rejeitar a acusação (artigo 311, n. 2, alínea a), CPP).