0027292 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O elevador é simplesmente parte integrante do edifício em que foi instalado. II - E como o elevador não está sujeito a registo, o alienante pode opor aos condóminos desse edifício a cláusula de reserva de propriedade. III - Sendo tal cláusula oponível aos condóminos, têm estes interesse directo em contradizer a acção, em que o vendedor pretende ser reconhecido proprietário do elevador, reivindicando-o.